POLÍTICA DE PRIVACIDADE
PRIVACY POLICY

A proteção dos seus dados pessoais é importante para nós e, por isso, guiaremos sempre as nossas relações consigo por estas políticas. Estas políticas de privacidade explicam nomeadamente:

• quais os seus dados pessoais que iremos tratar,
• para que fins e de que forma iremos tratar os seus dados pessoais e a base legal para o seu tratamento,
• a quem os seus dados pessoais podem ser transferidos,
• por quanto tempo iremos tratar os seus dados pessoais,
• quais os direitos que tem em relação à proteção dos seus dados pessoais.

Caso necessite de esclarecimentos sobre qualquer parte do texto, aconselhamento ou discutir o tratamento adicional dos seus dados pessoais, pode contactar-nos a qualquer momento através do endereço de e-mail gdpr@explicaire.com ou na morada da sede da nossa empresa.

ÂMBITO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Caso apenas visite os nossos websites, trataremos os seguintes dados pessoais:

• Cookies

Caso nos contacte (por exemplo, como nosso potencial cliente) (quer através do website http://www.explicaire.com/, quer por outra via), ser-lhe-á solicitado que preencha determinados dados sobre si, que trataremos posteriormente, e que são:

• nome e apelido,
• endereço de e-mail e número de telefone.

COOKIES

Os nossos websites utilizam ficheiros cookies (pequenos ficheiros de texto colocados no seu dispositivo) que servem para fornecer websites e serviços online e recolher dados. O texto num ficheiro cookie é frequentemente composto por uma série de números e letras que identificam univocamente o seu computador, mas também pode conter outras informações.

Pode encontrar mais informações sobre como utilizamos cookies na página web correspondente Política de Cookies.

FINALIDADE DO TRATAMENTO E BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

Caso seja um visitante do nosso site, tratamos os seus dados pessoais sob a forma de cookies, conforme indicado acima, com base no interesse legítimo, que consiste no nosso interesse em monitorizar a utilização dos nossos serviços e em melhorá-los. Trataremos os seus dados pessoais apenas para a finalidade acima mencionada. O fornecimento dos dados acima mencionados não é um requisito nosso, no entanto, sem o fornecimento destes dados, algumas funcionalidades dos nossos websites podem ser limitadas. Estes seus dados pessoais não serão utilizados para qualquer tomada de decisão exclusivamente automatizada, incluindo a definição de perfis baseada nessa decisão.

Caso seja candidato a um emprego connosco, tratamos os seus dados pessoais com base no interesse legítimo, que consiste no nosso interesse em preencher as nossas vagas e no seu interesse em obter um emprego de acordo com as suas expectativas. A finalidade do tratamento é, portanto, encontrar um candidato adequado para a vaga que procuramos preencher. Utilizamos os dados que nos fornece para o contactar sobre o estado do processo de seleção. Trataremos os seus dados pessoais apenas para a finalidade acima mencionada e, caso se interesse por uma posição de trabalho específica, trataremos os dados pessoais apenas para fins de preenchimento dessa posição de trabalho, ou para posições semelhantes à posição que procura. O fornecimento dos dados acima mencionados é um requisito nosso; sem o fornecimento destes dados, não podemos incluí-lo no processo de seleção. Estes seus dados pessoais não serão utilizados para qualquer tomada de decisão exclusivamente automatizada, incluindo a definição de perfis.

Caso seja candidato a um emprego connosco, pode também dar-nos o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais, nomeadamente para o tratamento de dados para fins de processos de seleção.

Caso seja nosso cliente ou fornecedor, tratamos os seus dados pessoais principalmente porque são necessários para fins de execução de um contrato ou cumprimento de obrigações legais (especialmente fiscais e contabilísticas), ou com base no interesse legítimo (que consiste principalmente em podermos melhorar os nossos serviços e contactá-lo com as nossas ofertas). A finalidade do tratamento é, assim, principalmente garantir a execução sem problemas da nossa relação comercial e o desenvolvimento adicional da colaboração comercial conjunta. Podemos, portanto, utilizar o seu nome, apelido e endereço de e-mail para lhe enviar comunicações comerciais e de marketing e convites para eventos, feiras e workshops, ou seja, para lhe fornecer informações que, na nossa opinião, possam ser interessantes e benéficas para si. Podemos ainda utilizar os seus dados pessoais para as nossas necessidades internas, relacionadas nomeadamente com a monitorização da sua satisfação, otimização e aumento da qualidade dos produtos e serviços fornecidos, desenvolvimento de novos produtos e redução de riscos. O fornecimento de dados pessoais para fins de execução de um contrato e para o cumprimento de obrigações legais é um requisito nosso, e a sua não disponibilização pode ser motivo para não celebrar um contrato ou para terminar a colaboração comercial.

QUEM TEM ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS

Os seus Dados Pessoais podem ser tratados por subcontratantes em nosso nome no âmbito da prestação de determinadas atividades, ou podem ser fornecidos a destinatários; trata-se nomeadamente das seguintes entidades:

• Entidades que nos fornecem serviços de servidor, web, cloud ou TI.
• Entidades que nos fornecem serviços de contabilidade.
• Entidades que nos fornecem serviços jurídicos.
• Subcontratantes que nos fornecem outros serviços – consultoria, auditorias e outros serviços externos.

PERÍODO DE TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Trataremos os seus dados pessoais durante o período em que lhe prestarmos os nossos serviços ou cumprirmos o contrato mútuo, durante a duração do nosso interesse legítimo ou durante o período necessário para cumprir obrigações de arquivo e outras obrigações de acordo com a legislação aplicável, como a lei da contabilidade, a lei do arquivamento, a lei do imposto sobre o valor acrescentado e outras.

Conservaremos os seus dados pessoais pelo tempo estritamente necessário para fornecer os nossos serviços e concluir as transações solicitadas ou para outros fins essenciais, como o cumprimento das nossas obrigações legais, a resolução de litígios e a execução dos nossos acordos.

No entanto, sempre que nos contactar (por exemplo, através de uma mensagem de e-mail para o endereço gdpr@explicaire.com), informá-lo-emos sobre o período exato de tratamento dos seus dados pessoais.

OS SEUS DIREITOS DECORRENTES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Em relação ao tratamento dos seus dados pessoais que realizamos, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos dados pessoais,
• direito de retificação,
• direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"),
• direito à limitação do tratamento,
• direito à portabilidade dos dados,
• direito de oposição ao tratamento,
• direito de não ficar sujeito a decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis,
• direito de apresentar uma reclamação sobre o tratamento de dados pessoais.

Os seus direitos são explicados abaixo para que possa ter uma ideia mais clara do seu conteúdo.

Direito de acesso significa que pode solicitar a qualquer momento a nossa confirmação sobre se os dados pessoais que lhe dizem respeito estão ou não a ser tratados e, em caso afirmativo, para que finalidades, em que medida, a quem são divulgados, por quanto tempo os trataremos, se tem o direito de retificação, apagamento, limitação do tratamento ou de oposição, de onde obtivemos os dados pessoais e se ocorre tomada de decisão automatizada, incluindo a definição de perfis, no tratamento dos seus dados pessoais. Tem também o direito de obter uma cópia dos seus dados pessoais, sendo a primeira cópia gratuita, podendo ser cobrada uma taxa razoável pelos custos administrativos por cópias adicionais.

Direito de retificação significa que pode solicitar a qualquer momento a correção ou o complemento dos seus dados pessoais, caso sejam imprecisos ou incompletos.

Direito ao apagamento significa que devemos apagar os seus dados pessoais se (i) já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos ou tratados de outra forma, (ii) o tratamento for ilícito, (iii) se opuser ao tratamento e não existirem interesses legítimos imperiosos que justifiquem o tratamento, (iv) uma obrigação legal nos impuser tal ou (v) retirar o consentimento dado para o tratamento dos dados pessoais.

Direito à limitação do tratamento significa que, enquanto não resolvermos quaisquer questões controversas relativas ao tratamento dos seus dados pessoais, não podemos tratar os seus dados pessoais de outra forma senão armazená-los e, eventualmente, utilizá-los apenas com o seu consentimento ou para fins de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.

Direito à portabilidade significa que tem o direito de receber os dados pessoais que lhe dizem respeito e que são tratados de forma automatizada e com base no consentimento ou num contrato, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito a que esses dados pessoais sejam transmitidos diretamente a outro responsável pelo tratamento;

Direito de oposição significa que pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais que tratamos para fins de marketing direto ou com base no interesse legítimo.

Se se opuser ao tratamento para fins de marketing direto, os seus dados pessoais deixarão de ser tratados para esses fins; no caso de oposição ao tratamento com base no interesse legítimo, essa oposição será avaliada e, posteriormente, informá-lo-emos se a aceitámos e deixaremos de tratar os seus dados, ou se a oposição não era fundamentada e o tratamento continuará. De qualquer forma, durante o período até que a oposição seja resolvida, o tratamento será limitado.

Direito de não ficar sujeito a decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis significa que nenhuma decisão da nossa empresa que produza efeitos jurídicos na sua esfera ou que o afete significativamente de forma similar será tomada através de tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis. Isto não se aplica se esse tratamento for necessário para a celebração ou execução de um contrato entre si e a nossa empresa, ou se der o seu consentimento explícito para este tipo de tratamento, ou ainda se tal tratamento for permitido pela legislação aplicável à nossa empresa.

Se tiver comentários ou reclamações relativas à proteção dos seus dados pessoais, ou se tiver alguma questão para a pessoa responsável pela proteção de dados na nossa empresa, ou se estiver a exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos através do nosso endereço de e-mail gdpr@explicaire.com. Responderemos às suas questões ou comentários no prazo de um mês. Este prazo pode ser prorrogado por mais dois meses, se necessário, tendo em conta a complexidade e o número de pedidos.

A nossa atividade é também supervisionada pela Autoridade de Proteção de Dados Pessoais (Úřad pro ochranu osobních údajů), junto da qual pode apresentar uma reclamação em caso de insatisfação. Pode saber mais no website da autoridade (www.uoou.cz).

NOTIFICAÇÃO DE INCIDENTES DE SEGURANÇA

Na era atual, caracterizada pela expansão das tecnologias modernas, embora minimamente, existe a possibilidade de fuga, uso indevido ou perda das suas informações pessoais. No âmbito das nossas operações, comprometemo-nos a tomar todas as medidas possíveis para prevenir quaisquer violações de segurança, o que inclui a formação regular dos nossos funcionários que entram em contacto com os seus dados pessoais na área da proteção desses dados. Implementamos também regras internas para proteger as suas informações e garantimos a utilização das melhores soluções técnicas disponíveis, como encriptação de dados, palavras-passe complexas e software de segurança de alta qualidade, para garantir a proteção dos seus dados.

Embora nos esforcemos para prevenir qualquer risco de segurança, caso ocorra um incidente de segurança que possa comprometer os seus direitos e liberdades, informá-lo-emos imediatamente sobre esta situação através do seu endereço de e-mail e publicaremos informações sobre o incidente nos nossos websites juntamente com todos os detalhes relevantes.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA

A nossa política de privacidade pode ser alterada periodicamente. Não limitaremos os seus direitos decorrentes desta política de privacidade sem o seu consentimento explícito. Publicaremos todas as alterações à política de privacidade nesta página e, se as alterações forem significativas, informá-lo-emos de forma mais proeminente (no caso de alguns serviços, podemos anunciar as alterações à política de privacidade por e-mail).

Se tiver alguma questão relativa a esta declaração de privacidade ou à recolha e tratamento dos seus dados pessoais, faça-o através do endereço de e-mail dedicado: gdpr@explicaire.com.

Explicaire s.r.o. Plovární 478/1, Jižní Předměstí, 301 00 Plzeň